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Política de Privacidade

Última atualização: 13 de agosto de 2026

Cláusula 1 — Informações gerais

1.1. A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer as diretrizes aplicáveis à coleta, utilização, armazenamento, tratamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, visitantes, clientes, potenciais clientes e demais titulares que interajam com a PYAHU LABS, por meio de seu site institucional, canais de atendimento, formulários, ferramentas digitais ou durante a prestação de seus serviços.

1.2. Esta Política de Privacidade busca assegurar transparência aos titulares quanto às formas de tratamento de seus dados pessoais, esclarecendo quais dados poderão ser coletados, as finalidades para as quais poderão ser utilizados, as hipóteses legais que fundamentam o tratamento, as formas de compartilhamento e armazenamento, bem como os direitos assegurados aos titulares pela legislação aplicável.

1.3. Esta Política de Privacidade aplica-se aos usuários e visitantes do site da PYAHU LABS, bem como aos titulares de dados pessoais que mantenham ou pretendam estabelecer relacionamento comercial, contratual ou institucional com a empresa, observadas as particularidades de cada relação.

1.4. A PYAHU LABS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.957.534/0001-32, possui sede na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 4, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200.

1.5. O tratamento de dados pessoais realizado pela PYAHU LABS observará, conforme aplicável, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, suas respectivas regulamentações e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.

1.6. No desenvolvimento de suas atividades, especialmente na prestação de serviços de tecnologia, inteligência artificial, automação, integração de sistemas, desenvolvimento de software, soluções em nuvem e demais serviços tecnológicos, a PYAHU LABS poderá atuar tanto como controladora quanto como operadora de dados pessoais, conforme a natureza do tratamento realizado e as responsabilidades definidas em cada relação.

1.7. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas atividades desenvolvidas pela PYAHU LABS, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados pessoais. Recomenda-se, portanto, que os usuários e visitantes consultem regularmente a versão mais recente deste documento.

Cláusula 2 — Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante?

2.1. A PYAHU LABS poderá coletar dados pessoais de usuários, visitantes, clientes, potenciais clientes e demais titulares que interajam com seus canais digitais, especialmente por meio do site institucional, formulários de contato, canais de atendimento e demais meios disponibilizados para comunicação e prestação de seus serviços.

2.2. Os dados pessoais poderão ser coletados das seguintes formas:

2.3. A PYAHU LABS poderá também tratar dados pessoais disponibilizados por clientes ou terceiros no contexto da prestação de seus serviços tecnológicos. Nesses casos, a empresa poderá atuar conforme sua posição na relação de tratamento, inclusive como operadora de dados pessoais, quando realizar o tratamento em nome e de acordo com as instruções do respectivo controlador.

2.4. A PYAHU LABS buscará limitar a coleta de dados pessoais àqueles que sejam adequados, pertinentes e necessários para o cumprimento das finalidades informadas ao titular, evitando o tratamento de informações excessivas ou incompatíveis com essas finalidades.

2.5. O fornecimento de determinados dados pessoais poderá ser necessário para que a PYAHU LABS consiga responder a solicitações, entrar em contato com o titular, elaborar propostas ou prestar os serviços solicitados. Quando o fornecimento não for obrigatório, o titular será informado, sempre que aplicável, sobre as consequências de sua não disponibilização.

2.6. A PYAHU LABS poderá utilizar diferentes tecnologias e ferramentas de terceiros para viabilizar o funcionamento de seu site, seus canais de comunicação e a prestação de seus serviços. O tratamento realizado por esses terceiros observará as respectivas finalidades e, quando aplicável, as disposições contratuais e legais pertinentes.

Cláusula 3 — Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e visitante?

Cláusula 4 — Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante?

4.1. A PYAHU LABS poderá utilizar os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades, observadas as bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

4.2. A PYAHU LABS não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular ou que não encontrem respaldo em uma das bases legais previstas na legislação aplicável.

4.3. Quando o tratamento depender do consentimento do titular, os dados pessoais serão utilizados de acordo com a finalidade específica para a qual o consentimento foi fornecido, podendo o titular revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

4.4. A PYAHU LABS poderá utilizar dados pessoais de forma agregada ou anonimizada, quando tecnicamente possível, para fins de análise, desenvolvimento e aprimoramento de seus produtos, serviços e soluções tecnológicas, desde que tais informações não permitam a identificação do titular.

Cláusula 5 — Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

5.1. A PYAHU LABS manterá os dados pessoais armazenados somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

5.2. O período de armazenamento dos dados pessoais poderá variar de acordo com:

5.3. Encerrada a finalidade do tratamento ou não sendo mais necessária a manutenção dos dados pessoais, a PYAHU LABS poderá eliminá-los, anonimizá-los ou, quando permitido ou exigido pela legislação aplicável, mantê-los armazenados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ao exercício regular de direitos.

5.4. A eventual solicitação de exclusão dos dados pessoais pelo titular será analisada de acordo com a legislação aplicável, não implicando necessariamente na eliminação imediata de todos os dados, especialmente quando houver fundamento legal que autorize ou exija sua conservação.

5.5. Os dados pessoais tratados no contexto da prestação de serviços tecnológicos a clientes poderão permanecer armazenados pelo período definido contratualmente e conforme as instruções do respectivo controlador, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5.6. Após o término do período de retenção aplicável, os dados pessoais serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja legalmente autorizada ou exigida.

Cláusula 6 — Segurança dos dados pessoais

6.1. A PYAHU LABS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados pessoais tratados, com a finalidade de protegê-los contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6.2. As medidas de segurança adotadas pela PYAHU LABS são avaliadas e, quando necessário, aprimoradas de acordo com a natureza das informações tratadas, as finalidades do tratamento, os riscos envolvidos e o estado atual da tecnologia.

6.3. O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades, observados os princípios de necessidade, segurança e confidencialidade.

6.4. A PYAHU LABS também poderá adotar medidas de controle de acesso, mecanismos de autenticação, procedimentos internos e demais recursos de segurança compatíveis com suas atividades e com os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais.

6.5. Embora a PYAHU LABS adote medidas destinadas à proteção dos dados pessoais, nenhum sistema ou ambiente tecnológico está absolutamente livre de riscos. Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a PYAHU LABS adotará as providências cabíveis, inclusive aquelas previstas na legislação aplicável e nas regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cláusula 7 — Compartilhamento dos dados pessoais

7.1. A PYAHU LABS poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando o compartilhamento for necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, para a execução dos serviços contratados ou quando houver fundamento legal que o autorize.

7.2. Conforme aplicável, os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

7.3. A PYAHU LABS buscará compartilhar somente os dados pessoais necessários para o cumprimento da finalidade específica que justifique o compartilhamento, observando os princípios da necessidade, adequação, segurança e transparência.

7.4. Os terceiros que tiverem acesso a dados pessoais poderão estar sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados, conforme a natureza da relação estabelecida com a PYAHU LABS e a legislação aplicável.

7.5. No contexto da prestação de serviços tecnológicos, a PYAHU LABS poderá tratar dados pessoais disponibilizados por seus clientes e, quando necessário, compartilhá-los com fornecedores e subcontratados envolvidos na execução dos serviços, observadas as instruções do respectivo controlador, as disposições contratuais e a legislação aplicável.

7.6. Caso determinada atividade envolva transferência internacional de dados pessoais, a PYAHU LABS observará os requisitos, hipóteses legais e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável, incluindo a regulamentação da ANPD.

Cláusula 8 — Cookies e tecnologias semelhantes

8.1. O site da PYAHU LABS poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado de suas páginas, melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização do site e, quando aplicável, realizar análises estatísticas e outras atividades compatíveis com as finalidades informadas ao titular.

8.2. Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário ou visitante durante a navegação, podendo permitir o reconhecimento do dispositivo em acessos posteriores e a coleta de determinadas informações relacionadas à utilização do site.

8.3. Os cookies utilizados poderão ser classificados de acordo com sua finalidade, incluindo, conforme aplicável:

8.4. O usuário poderá gerenciar ou desabilitar determinados cookies por meio das configurações de seu navegador ou, quando disponibilizado, por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies do próprio site.

8.5. A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

8.6. Quando houver utilização de cookies de terceiros, as respectivas informações e finalidades serão observadas de acordo com as ferramentas efetivamente utilizadas pela PYAHU LABS e com a legislação aplicável.

Cláusula 9 — Do consentimento

9.1. O consentimento será utilizado pela PYAHU LABS como base legal para o tratamento de dados pessoais quando essa for a hipótese legal aplicável e quando sua obtenção for necessária para determinada finalidade.

9.2. Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada e inequívoca, para finalidades determinadas, nos termos da legislação aplicável.

9.3. O titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação realizada por meio do canal disponibilizado pela PYAHU LABS para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.

9.4. A revogação do consentimento não prejudicará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente à sua revogação, quando realizados de acordo com a legislação aplicável.

9.5. A PYAHU LABS poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento em outras bases legais previstas na legislação, independentemente de consentimento, quando aplicáveis ao caso concreto.

9.6. A eventual recusa ou revogação do consentimento poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades ou recebimento de determinados serviços ou comunicações, quando o consentimento for necessário para sua realização.

Cláusula 10 — Dos direitos dos titulares dos dados pessoais

10.1. A PYAHU LABS assegurará aos titulares, observados os requisitos e limites previstos na legislação aplicável, o exercício dos direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

10.2. Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

10.3. As solicitações deverão ser realizadas pelo titular ou por seu representante legal, podendo a PYAHU LABS solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e evitar o acesso indevido a dados pessoais.

10.4. As solicitações serão analisadas e respondidas nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

10.5. O exercício dos direitos previstos nesta cláusula será realizado de forma gratuita, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas.

Cláusula 11 — Canal de contato para assuntos relacionados à privacidade

11.1. O titular poderá entrar em contato com a PYAHU LABS para obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade.

11.2. As solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte canal:

E-mail: atendimento@pyahulab.com.br

11.3. Para fins de segurança e proteção dos dados pessoais, a PYAHU LABS poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do titular ou de seu representante antes de atender determinadas solicitações.

11.4. A PYAHU LABS poderá adotar medidas razoáveis para evitar o fornecimento de informações pessoais a terceiros não autorizados.

11.5. Caso a PYAHU LABS possua Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais formalmente designado, seus dados de contato serão disponibilizados neste documento e nos demais canais apropriados da empresa.

Cláusula 12 — Alterações desta Política de Privacidade

12.1. A PYAHU LABS poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, inclusive em razão de alterações legislativas, regulamentares, mudanças em suas atividades, serviços, tecnologias utilizadas ou práticas de tratamento de dados pessoais.

12.2. A versão atualizada desta Política de Privacidade será disponibilizada no site da PYAHU LABS, acompanhada da respectiva data de atualização.

12.3. Recomenda-se que os usuários e visitantes consultem periodicamente esta Política de Privacidade para verificar eventuais alterações.

12.4. Quando uma alteração representar mudança relevante na forma de tratamento dos dados pessoais e houver necessidade de comunicação aos titulares, a PYAHU LABS adotará as medidas cabíveis para informar os titulares, observada a legislação aplicável.

Cláusula 13 — Legislação aplicável e disposições finais

13.1. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, quando aplicável, e demais normas relacionadas à proteção de dados pessoais.

13.2. As disposições desta Política de Privacidade não afastam os direitos e garantias assegurados aos titulares pela legislação brasileira.

13.3. Eventuais controvérsias relacionadas ao tratamento de dados pessoais serão solucionadas de acordo com a legislação aplicável, observadas as regras legais de competência e proteção do titular.

13.4. Caso qualquer disposição desta Política de Privacidade seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes, na medida permitida pela legislação aplicável.